O Policiamento ostensivo do município do Assu, a principio era de responsabilidade do antigo Destacamento Policial de Assu criado em 1840, posteriormente Pelotão PM e 4ª CPM/2º BPM, atual 10º BPM, sediado na cidade do Assu.
O Pelotão foi criado em 1981, que teve como primeiro comandante o tenente LUCIANO QUEIROZ, nomeado no dia 28 de janeiro de 1984, o qual substituiu o último comandante do Destacamento, 3º sargento PM LOURIVAL FLORENCIO DA SILVA. Passaram pelo comando do Pelotão PM de Assu, os seguintes oficiais: LUCIANO QUEIROZ, LUCÍLIO FREIRE e CLEYTON T. DE OLIVEIRA SOUZA. A Companhia foi criada verbalmente em 1994, pelo então comandante Geral, Coronel PM LUIZ PEREIRA e instalada no dia 16 de outubro de 1994, que teve como primeiro comandante o Capitão LAERSON JOSÉ DA COSTA. Porém, a mesma foi criada oficialmente criada em 1997, através do Decreto nº 13375, de 14 de outubro de 1997, sancionado pelo então governador Garibaldi Alves Filho e inaugurada em 16 de outubro daquele ano, que teve como primeiro comandante o Capitão PM JÂNIO MARINHO DA SILVA
DECRETO Nº 13.575 DE 14 DE OUTUBRO DE 1997.
Dispõe sobre a ativação e funcionamento da 4ª CPM/2º BPM e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64, inciso V, última parte, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que faculta o artigo 46 da Lei Complementar nº 090, de 04 de janeiro de 1991, DECRETA:
Art. 1º - Fica ativada, com sede na cidade de Assu/RN, a 4ª CPM/2º BPM, assim remunerada conforme artigo 2º do Decreto nº 13.309 de 09 de abril de 1997.
Art. 2º - A 4ª CPM/2º BPM fica responsável pela SAPM - IV da APM II, que compreende as seguintes cidades: Angicos, Carnaubais, Campo Grande, Fernando Pedrosa, Ipanguaçu, Itajá, Parau, Porto do Mangue, Serra do Mel, Upanema e Triunfo, com sede em Assu.
Art. 3º - À 4ª CPM/2º BPM, incumbe:
I - o policiamento geral, a pé e motorizado, na área de sua responsabilidade;
II - o policiamento de trânsito urbano;
III - preservação da ordem pública e ações de polícia ostensiva; e
IV - outras atribuições, conforme determinação do Comandante Geral e previsão em leis e regulamentos.
Art. 4º - Fica mantida a organização e efetivo da 4ª CPM/2º BPM assim aprovada segundo Decreto nº 11.609 de 09 de março de 1993.
Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 14 de outubro de 1997, 109º da Repúbica.
FERNANDO ANTÔNIO DA CÂMARA FREIRE
José Carlos Leite Filho.
( Publicado no DOE de 15 de outubro de 1997 - Edição nº 9.117 e no BG Nº 155, de 15/10/1997).
1 – CAP PM LAERSON JOSÉ DA COSTA – 16/10/1997
2 – CAP PM JÂNIO RÉGIS NOGUEIRA – 16/04/1996
3 – CAP PM ELIAS CÂNDIDO DE ARAÚJO – 02/05/1996
4 – CAP PM JOSEMAR DE LIMA – 17/8/1996
5 – CAP PM MARCOS ANTONIO DE JESUS NOGUEIRA – 20/09/1996
6 – 1º TENENTE PM CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA – 13/8/1997
7 – 1º TENENTE PM ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONÇA NETO – 07/10/1977
8 – CAP JÂNIO MARINHO DA SILVA – 16/10/1997
9 – 1º TENENTE PM SERGIO LUIZ DE MOURA – 22/10/1998
10 – CAP PM ILO BEZERRA DAMASCENO JÚNIOR – 15/03/1999
11 – CAP PM FRANCISCO ALVIBÁ GOMES FERREIRA – 04/04/1999
12 – CAP PM ELYAUSE MOREIRA DA SILVA JÚNIOR – 09/09/1999
13 – CAP PM ROMUALDO BORGES FARIAS – 22/01/2002
O Pelotão foi criado em 1981, que teve como primeiro comandante o tenente LUCIANO QUEIROZ, nomeado no dia 28 de janeiro de 1984, o qual substituiu o último comandante do Destacamento, 3º sargento PM LOURIVAL FLORENCIO DA SILVA. Passaram pelo comando do Pelotão PM de Assu, os seguintes oficiais: LUCIANO QUEIROZ, LUCÍLIO FREIRE e CLEYTON T. DE OLIVEIRA SOUZA. A Companhia foi criada verbalmente em 1994, pelo então comandante Geral, Coronel PM LUIZ PEREIRA e instalada no dia 16 de outubro de 1994, que teve como primeiro comandante o Capitão LAERSON JOSÉ DA COSTA. Porém, a mesma foi criada oficialmente criada em 1997, através do Decreto nº 13375, de 14 de outubro de 1997, sancionado pelo então governador Garibaldi Alves Filho e inaugurada em 16 de outubro daquele ano, que teve como primeiro comandante o Capitão PM JÂNIO MARINHO DA SILVA
DECRETO ATIVANDO A 4ª CPM/2º BPM
DECRETO Nº 13.575 DE 14 DE OUTUBRO DE 1997.
Dispõe sobre a ativação e funcionamento da 4ª CPM/2º BPM e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64, inciso V, última parte, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que faculta o artigo 46 da Lei Complementar nº 090, de 04 de janeiro de 1991, DECRETA:
Art. 1º - Fica ativada, com sede na cidade de Assu/RN, a 4ª CPM/2º BPM, assim remunerada conforme artigo 2º do Decreto nº 13.309 de 09 de abril de 1997.
Art. 2º - A 4ª CPM/2º BPM fica responsável pela SAPM - IV da APM II, que compreende as seguintes cidades: Angicos, Carnaubais, Campo Grande, Fernando Pedrosa, Ipanguaçu, Itajá, Parau, Porto do Mangue, Serra do Mel, Upanema e Triunfo, com sede em Assu.
Art. 3º - À 4ª CPM/2º BPM, incumbe:
I - o policiamento geral, a pé e motorizado, na área de sua responsabilidade;
II - o policiamento de trânsito urbano;
III - preservação da ordem pública e ações de polícia ostensiva; e
IV - outras atribuições, conforme determinação do Comandante Geral e previsão em leis e regulamentos.
Art. 4º - Fica mantida a organização e efetivo da 4ª CPM/2º BPM assim aprovada segundo Decreto nº 11.609 de 09 de março de 1993.
Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 14 de outubro de 1997, 109º da Repúbica.
FERNANDO ANTÔNIO DA CÂMARA FREIRE
José Carlos Leite Filho.
( Publicado no DOE de 15 de outubro de 1997 - Edição nº 9.117 e no BG Nº 155, de 15/10/1997).
COMANDANTES QUE PASSARAM PELO COMANDO DA ENTÃO COMPANHIA DE ASSU
1 – CAP PM LAERSON JOSÉ DA COSTA – 16/10/1997
2 – CAP PM JÂNIO RÉGIS NOGUEIRA – 16/04/1996
3 – CAP PM ELIAS CÂNDIDO DE ARAÚJO – 02/05/1996
4 – CAP PM JOSEMAR DE LIMA – 17/8/1996
5 – CAP PM MARCOS ANTONIO DE JESUS NOGUEIRA – 20/09/1996
6 – 1º TENENTE PM CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA – 13/8/1997
7 – 1º TENENTE PM ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONÇA NETO – 07/10/1977
8 – CAP JÂNIO MARINHO DA SILVA – 16/10/1997
9 – 1º TENENTE PM SERGIO LUIZ DE MOURA – 22/10/1998
10 – CAP PM ILO BEZERRA DAMASCENO JÚNIOR – 15/03/1999
11 – CAP PM FRANCISCO ALVIBÁ GOMES FERREIRA – 04/04/1999
12 – CAP PM ELYAUSE MOREIRA DA SILVA JÚNIOR – 09/09/1999
13 – CAP PM ROMUALDO BORGES FARIAS – 22/01/2002
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